Os Ministros da Economia e Finanças da União Europeia (UE) aprovaram na terça-feira a retirada do Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Barbados, Grenada, Macau, Mongólia e Tunísia de sua lista negra de paraísos fiscais, uma decisão que consideram “justificada” depois de analisar as mudanças que prometeram realizar.

“Oito jurisdições foram retiradas da lista da UE de jurisdições que não cooperam em assuntos fiscais, seguindo compromissos assumidos a um alto nível político para remediar as preocupações da UE", afirmou o conselheiro em um comunicado.

A instituição que representa os Estados membros afirma que esta decisão é “justificada” à luz da análise feita por especialistas dos compromissos assumidos por estes territórios para alterar as deficiências encontradas pela UE, que em 2017 avaliou 92 regimes em total tributação justa, erosão da base de tributação e transferência de benefícios de um território para outro.

Também enfatiza que estes são acompanhados por “cartas assinadas a um alto nível político”.

“Nosso processo de listagem já está valendo a pena”, diz o ministro das Finanças búlgaro, Vladislav Goranov, cujo país detém a presidência semestral da União.

“As jurisdições em todo o mundo trabalharam arduamente para assumir compromissos para reformar suas políticas fiscais, nosso objetivo é promover a boa governança fiscal globalmente”, acrescenta.

Com esta decisão, a primeira lista negra da UE, aprovada em 5 de dezembro, ficará com apenas nove jurisdições: Samoa Americana, Bahrein, Guam, Ilhas Marshall, Namíbia, Palau, Samoa, Santa Lúcia e Trinidad e Tobago.

Os oito países que a deixam irão para a chamada “lista cinza”, na qual já existem outros 47 países que mostraram uma proposta de alteração.

Benefício no Panamá

O governo do Panamá celebrou na terça-feira a retirada “em tempo recorde” da lista negra de paraísos fiscais da União Europeia (UE), “graças à gestão técnica, política e diplomática que apontou e esclareceu os elementos técnicos da política fiscal panamenha”.

Em uma declaração oficial, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Panamá destacou que “a exclusão do Panamá é alcançada em tempo recorde, menos de dois meses após sua incorporação, graças à gestão técnica, política e diplomática que esclareceu os elementos técnicos da política fiscal panamenha que eram necessários”.

“Estou satisfeito com a retificação da União Europeia, que após esforços técnicos, diplomáticos e políticos, reconhece os pontos fortes da plataforma panamenha e ratifica nossa competitividade para atrair investimentos estrangeiros”, afirmou em um tweet a vice-presidente e ministra dos Negócios Estrangeiros do Panamá, Isabel De Saint Malo.

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