A Comissão Europeia começou nesta sexta-feira (18) a adotar passos para proteger empresas europeias que realizam negócios no Irã de sanções dos Estados Unidos e salvaguardar o acordo nuclear com Teerã, informou o órgão executivo da União Europeia (UE).

Em comunicado, a Comissão afirma que “iniciou o processo formal para ativar o estatuto de bloqueio, atualizando a lista de sanções americanas ao Irã”, em referência a uma regulamentação datada de 1996 que proíbe empresas europeias de obedecer a certas sanções externas e permite que se recuperem de possíveis danos.

A atualização do estatuto é uma reação à decisão anunciada no último dia 8 de maio pelo do presidente norte-americano, Donald Trump, de retirar seu país do acordo nuclear com o Irã e reinstaurar sanções contra Teerã. Washington estabeleceu um prazo de entre 90 e 180 dias para que empresas com negócios em Teerã encerrem suas atividades no país, de modo a evitar sanções econômicas.

A Comissão Europeia disse que as medidas de proteção devem entrar em vigor dentro de dois meses, a não ser que sejam rejeitadas pelo Parlamento Europeu e pelos governos dos países que integram o bloco. Caso o estatuto ganhe forte apoio político, poderá ser ativado em prazo ainda mais curto.

Além de proibir que as empresas acatem as sanções americanas, o estatuto não reconhece quaisquer decisões legais que as imponham. Ele foi criado quando os EUA ameaçavam punir empresas estrangeiras que realizassem negócios com Cuba nos anos 1990, mas nunca chegou a ser implementado.

Outras medidas propostas pela Comissão incluem pedidos para que os governos da UE realizem transferências bancárias para o Banco Central iraniano e o início de um processo jurídico para permitir que o Banco Europeu de Investimentos faça empréstimos financeiros a projetos no Irã.

“Enquanto os iranianos respeitarem suas obrigações, a UE irá, certamente, manter a adesão ao acordo do qual foi um dos arquitetos”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Ele alertou que a decisão americana de reinstaurar as sanções “não virá sem consequências”.

Ao mesmo tempo, a Comissão reiterou que a UE permanece comprometida com a “cooperação essencial” com os EUA, que continuam sendo um parceiro e aliado fundamental para os europeus.

“Com amigos como Trump, quem precisa de inimigos?”

Em cúpula da UE em Sófia, na Bulgária, nesta semana, os líderes europeus reafirmaram seu comprometimento com o acordo nuclear com o Irã, mesmo que empresas de grande porte como a francesa Total, do setor energético, e a empresa dinamarquesa de logística Maersk tenham sinalizado suas intenções de se retirar do Irã.

Também em Sófia, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, criticou duramente o presidente Trump e pediu uma frente europeia para lidar com a saída dos EUA do acordo nuclear e com a imposição de tarifas comerciais à Europa.

Segundo Tusk, a união é a única maneira para lidar com o que chamou de “assertividade caprichosa de Trump”. “Com amigos como esse, quem precisa de inimigos?”, questionou.

O presidente norte-americano respondeu às declarações de Tusk afirmado que a UE é um parceiro nada confiável, e que tem sido “terrível” para os EUA. “Perdemos US$ 151 bilhões ao lidar com a UE. Então, eles podem me chamar de tudo o que quiserem”, rebateu Trump.

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