Em seu primeiro compromisso internacional depois de assumir o mandato, Jair Bolsonaro (PSL) fez uma espécie de “declaração de princípios” ao público de lideranças políticas e empresariais de todo o globo que anualmente se reúne no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. “Esta viagem é para mim uma grande oportunidade de mostrar para o mundo o momento único que vivemos em meu país e para apresentar a todos o novo Brasil que estamos construindo”, afirmou, na conferência do dia 22 de janeiro. “Gozamos de credibilidade para fazer as reformas de que precisamos e que o mundo espera de nós”, continuou.

“Vamos investir pesado na segurança para que vocês nos visitem com suas famílias, pois somos um dos primeiros países em belezas naturais, mas não estamos entre os 40 destinos turísticos mais visitados do mundo”, disse Bolsonaro aos empresários e líderes globais.

No campo econômico, sinalizou que o governo vai diminuir a carga tributária e simplificar as normas, “facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos”. “Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas”, afirmou.

Para Bolsonaro, “o Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional, e mudar essa condição é um dos maiores compromissos deste governo”. Até o final do mandato, assegurou, o trabalho da equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, colocará o Brasil “no ranking dos 50 melhores países para se fazer negócios”.

A maior abertura do país foi mencionada ainda no campo das relações internacionais, com a afirmação de que o governo vai trabalhar para “integrar o Brasil ao mundo, por meio da incorporação das melhores práticas internacionais, como aquelas que são adotadas e promovidas pela OCDE”. “Buscaremos integrar o Brasil ao mundo também por meio de uma defesa ativa da reforma da Organização Mundial do Comércio, com a finalidade de eliminar práticas desleais de comércio e garantir a segurança jurídica das trocas comerciais internacionais”, prosseguiu. “Nossas ações, tenham certeza, os atrairão para grandes negócios, não só para o bem do Brasil, mas também para o de todo o mundo”.

Bolsonaro disse ainda que o governo vai “defender a família e os verdadeiros direitos humanos; proteger o direito à vida e à propriedade privada e promover uma educação que prepare nossa juventude para os desafios da Quarta Revolução Industrial, buscando, pelo conhecimento, reduzir a pobreza e a miséria”. Ao final do pronunciamento, houve rápida conversa com a plateia mediada pelo fundador e presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.

Davos, na Suíça: palco para discussão dos grandes temas globais. Foto: Divulgação

Meio ambiente

Poucos dias depois de voltar da Suíça, Bolsonaro passou por cirurgia para retirada da bolsa de colostomia que usava desde a campanha eleitoral. Ainda no hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde foi operado, voltou a despachar. A urgência se explica, porque são muitos os desafios que o governo tem pela frente.

Uma das questões cruciais foi precipitada pela tragédia do rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale em Brumadinho (MG), que provocou a morte de centenas de pessoas e arrasou uma vasta extensão de terras, além de chegar ao rio Paraopeba e prejudicar o abastecimento de água da população e atividades como a pesca.

O tratamento às questões ambientais preocupa cientistas e integrantes de organizações e movimentos dedicados ao tema, que não identificaram propostas claras sobre o assunto na campanha do PSL. Vários pronunciamentos do então candidato e de Ricardo Salles, hoje ministro do Meio Ambiente, sinalizavam para a “flexibilização” em áreas como licenciamento e fiscalização de grandes empreendimentos com impacto ambiental.

Em Davos, Bolsonaro disse que o Brasil tem “a maior biodiversidade do mundo” e riquezas minerais abundantes que podem ser exploradas por “parceiros com tecnologia para que esse casamento se traduza em progresso e desenvolvimento para todos”. “Nossa missão é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis”, enfatizou.

Depois da tragédia da Vale, o governo passou a adotar um tom mais cauteloso em relação ao tema e determinou, por decisão tomada em reunião ministerial no dia 29 de janeiro, priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos considerados de “dano potencial associado alto” ou “alto risco”. O Brasil tem mais de 20 mil barragens.

A preocupação com a conservação também está presente quando se fala em desmatamento para atividades ligadas à agricultura e à pecuária. “Não há dúvida de que o agronegócio é um dos setores mais relevantes para a economia e que deve ser incentivado, contribuindo com empregos e com o desenvolvimento do país. Entretanto, se tudo continuar como está, no futuro faltará água potável, e as terras livres de poluentes para o cultivo da agricultura e os animais pertencentes à cadeia alimentar humana se extinguirão”, alerta Armando Luiz Rovai, professor de Direito Ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ex-chefe de gabinete da Secretaria da Justiça de São Paulo e ex-titular da Secretaria Nacional do Consumidor.

Potencial

Em 23 de janeiro, um dia depois do pronunciamento de Bolsonaro em Davos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, divulgou uma relação de 35 metas que o governo pretende alcançar nos cem primeiros dias do mandato, incluindo ações de todos os ministérios e também da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Banco Central. Entre as metas constam a implantação do Plano Nacional de Segurança Hídrica, privatizações no setor de transportes, reduções tarifárias no Mercosul e a publicação do decreto que facilita a posse de armas.

Klaus Schwab, criador do Fórum Econômico Mundial, mediou entrevista com Bolsonaro. Foto: Walter Duerst/WEF

A posse dos novos deputados federais e senadores, em fevereiro, trará também sua cota de desafios importantes para o governo. As relações do Executivo com o Legislativo serão fundamentais para a aprovação das reformas defendidas por Bolsonaro e Guedes – a da Previdência em primeiro plano. O tema é analisado nesta edição de AméricaEconomia nos artigos dos colunistas Juan Jensen e Mauro Miranda.

Também em nossas páginas o leitor pode conferir as análises das perspectivas do governo Bolsonaro feitas por dois convidados especiais: Wilson Ferreira Junior, presidente da Eletrobras, e Ives Gandra Martins, eminente jurista, constitucionalista e professor universitário.

São diferentes visões que se somam para fomentar o debate sobre as mudanças necessárias para que o Brasil “realize de forma completa o seu potencial na era da Quarta Revolução Industrial”, como disse Klaus Schwab, o criador do Fórum Econômico Mundial, em entrevista exclusiva publicada por AméricaEconomia em abril de 2018: “O Brasil é um país muito criativo, com empreendedores muito bons, recursos naturais, agricultura, muito potencial como destino turístico etc. Eu diria que o Brasil não utiliza o seu potencial. Conhecemos as razões, várias delas discutidas aqui no fórum: burocracia, corrupção, obviamente a desigualdade etc. Mas penso que algum progresso tem sido feito, como a reforma trabalhista e o combate à corrupção”, afirmou Schwab. A continuidade do caminho cabe agora ao governo de Jair Bolsonaro.

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Novos tempos para a Eletrobras e para o Brasil

O Brasil vive um momento especial, com uma oportunidade única de crescimento, especialmente no que se refere à infraestrutura. O desenvolvimento do setor de infraestrutura é sinônimo de empregos para a população, mas o investimento que vinha sendo feito pelo Brasil nesse segmento não era suficiente. Para que o crescimento do país se dê de forma robusta e sustentável, gerando emprego e renda, há que se investir em infraestrutura, e esse tema vem sendo priorizado pelo novo governo.

Vemos o país entrar em uma nova fase da economia, o que proporciona esperança às pessoas e otimismo ao mercado. O mercado está retomando sua confiança no país e isso se refletiu, logo no início de 2019, em sucessivos recordes na Bolsa. Mais do que compreender a necessidade de mudança, o país acredita que é possível mudar.

O caso da Eletrobras é emblemático: tivemos uma crise profunda, mas trabalhamos com estratégia e iniciativas pautadas nos pilares governança e conformidade; disciplina financeira; e excelência operacional. Concentramos esforços para colocar em dia o cronograma de nossos empreendimentos, concluindo importantes obras, que agregaram capacidade instalada ao Sistema Interligado Nacional. A energia para o Brasil crescer já está garantida.

O Brasil é um exemplo para o mundo pela robustez do seu setor elétrico e pela diversidade de sua matriz energética, considerada uma das mais limpas do planeta. Com o potencial de crescimento de fontes como a eólica e a solar, teremos uma matriz ainda mais limpa e renovável. A Eletrobras, comprometida com o crescimento sustentável do país, orgulha-se de fazer parte deste momento ímpar da nossa história, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil de hoje e de nossas próximas gerações.

Wilson Ferreira Junior, Presidente da Eletrobras

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Em Davos, Doria apresenta pacote de desestatização

Governador de São Paulo reuniu-se com empresários para mostrar oportunidades de investimento nas privatizações e concessões no estado


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também participou do Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde manteve extensa agenda de encontros. Na área política, teve reuniões com lideranças de vários países da América Latina, incluindo os presidentes da Costa Rica, Carlos Quesada, e do Paraguai, Mario Benítez (foto acima) – que confirmou participação no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que será realizado na capital paulista no ano que vem. Doria também esteve no seminário “New Era in Latin America”, no qual participaram, além de Benítez e Quesada, os presidentes da Colômbia, Iván Duque, do Equador, Lenín Moreno, e do Peru, Martín Cornejo.

O principal foco dos encontros do governador se dirigiu a atrair investimentos externos para São Paulo com a apresentação do pacote de desestatização do estado. O plano de privatizações do governo paulista é extenso e contempla desde aeroportos até novos trechos de rodovias e estradas férreas estaduais, mirando principalmente em áreas de mobilidade urbana e atração de investidores para expansão e administração de ativos.

Entre os projetos está a concessão para a iniciativa privada de 20 aeroportos, de 139 km de linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), de 79 km do Metrô, de hidrovias e parques estaduais, além do Trem Intercidades (TIC), com 135 km de extensão, entre as cidades de São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana.

Empregos e parcerias

Uma das reuniões de Doria foi com o presidente mundial do Grupo RGE (Royal Golden Eagle), Anderson Tanoto, para discutir o investimento de R$ 7 bilhões que a empresa fará no interior de São Paulo. O conglomerado, de origem indonésia e cujos escritórios centrais estão hoje baseados em Singapura, irá atuar nas cidades de Botucatu, Lençóis Paulista e Bauru. “Esse é um dos maiores grupos econômicos e investidores do mundo. A criação de empregos diretos será de sete mil nos próximos 30 meses”, avalia o governador.

O grupo RGE já mantém no Brasil a Bracell, que produz celulose solúvel no Polo Industrial de Camaçari, na Bahia, e cultiva eucaliptos em 21 cidades daquele estado. Em agosto do ano passado, o grupo concluiu a aquisição da Lwarcel Celulose, em Lençóis Paulista.

Doria também se reuniu com executivos da Merck (foto abaixo) e com o presidente do Instituto Novartis de Pesquisa Biomédica, James Bradner, para discutir uma parceria da empresa com a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Butantan, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, na área de pesquisa. “Nos últimos três anos, a Novartis do Brasil teve um investimento de US$ 150 milhões em programas de pesquisa. Agora, o objetivo é que o governo, ao lado da Novartis, possa realizar um programa para os próximos dez anos”, afirmou o governador. No horizonte está a meta de que, com as parcerias com o setor privado, o Instituto Butantan se torne o maior produtor mundial de vacinas. Doria e James Bradner terão nova reunião, no Brasil, para o desenvolvimento da proposta.

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Equipe qualificada para destravar o país

Michel Temer entregou o país, desfeito o desastre dos dois últimos mandatos do PT, preparado para dar início ao novo ciclo, com modesto, mas consistente crescimento do PIB, inflação abaixo do ponto médio das metas de inflação, juros sob controle, desemprego em redução e sinalização de acerto das contas públicas.

Por outro lado, Jair Bolsonaro inicia seu governo escolhendo especialistas para destravar o país. Na área econômica, elegeu equipe liberal e altamente qualificada. Na ciência e tecnologia colocou um dos mais respeitados cientistas do país, que formatou equipe de reconhecido valor. Na área de segurança institucional, entregou a militares o Ministério da Defesa, e o combate à corrupção e a estabilidade das instituições a um ícone do país (Justiça). Para o campo dos direitos humanos, trouxe pessoa que sofreu na própria carne violação de direitos humanos, a qual também compôs um grupo titulado academicamente para repor os valores da pessoa, da família e da inviolabilidade do direito à vida. Quanto à educação, foi buscar um internacionalmente reconhecido filósofo, que não se curvou às teses politicamente corretas.

O mesmo fez nas outras áreas.

Todos aqueles que se acostumaram a viver à custa do Estado, que se envolveram em corrupção, que perderam as benesses do poder, e que sempre agiram preconceituosamente contra a família, religião e pátria, a título de uma liberdade que se auto-outorgaram e cuja concepção pretendiam, ditatorialmente, impor aos demais, têm se rebelado com os novos tempos, aproveitando um ou outro pronunciamento ou decisão das centenas já tomadas no governo para tentar a sua desestabilização.

À evidência, a imprensa – que, como dizia jornalista de grande veículo do país, vive de exceções, com uma dimensão muito maior que o fato merece, pois como dizia outro jornalista no início do século XX, em Nova York, “boas notícias não vendem jornal” –, a imprensa, repito, tem apresentado o governo como desorientado, o que, nitidamente, não ocorre. Dizia Mark Twain que a função da imprensa é separar o joio do trigo e publicar o joio.

Pessoalmente, sou otimista com o governo Bolsonaro.

Ives Gandra Martins

Jurista, professor universitário, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio/SP