Por Paulo Hebmüller, AméricaEconomia

Avançar no sufocamento econômico do crime organizado, rastrear sua comunicação eletrônica e colocar em presídios separados as suas lideranças são as principais medidas sugeridas pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpolo Poggio Smanio, para combater as quadrilhas que atuam no país, especialmente no tráfico de drogas.

“O que a nossa lei determina? A perda de bens diretamente relacionadas ao tráfico. Precisamos ampliar para a perda de bens direta ou indiretamente relacionados ao crime. Se lavou dinheiro, se colocou numa empresa – tudo isso tem que ser incluído”, defendeu.

Essa proposta, chamada de extinção de domínio, foi aplicada na Colômbia em relação aos cartéis do narcotráfico e deu bons resultados, afirmou. “Faz-se um cerco com controle financeiro, bancário e de bens, que passam a ser de administração do Estado, como acontece na Itália”, disse Smanio na pocket conference sobre o Ministério Público e a Defesa da Cidadania promovida por AméricaEconomia na manhã desta terça (31) em São Paulo. O procurador-geral encaminhou a proposta de adoção da extinção do domínio a uma comissão de Segurança Pública que integra no Ministério da Justiça.

Smanio também salientou que um dos erros no combate ao crime organizado é “prender o ‘avião’”, ou seja, o pequeno distribuidor, não raro um jovem com pouco tempo no mundo do crime. “A gente só lota a cadeia. Tiramos o ‘avião’ de circulação, mas ele é imediatamente substituído”.

“Ninguém precisa saber qual a minha posição partidária, política ou ideológica. Precisa saber daquilo que a gente faz, e que não pode haver contaminação de uma coisa pela outra. As pessoas precisam ter segurança de que não vai haver contaminação do trabalho do procurador-geral por uma crença que ele tenha”

A prisão, defendeu, não é para todas as pessoas nem para todos os crimes, e o país deveria avançar na adoção de penas alternativas. O procurador-geral lamentou que a Lei de Execução Penal, de 1984, que previa essa prática, não tenha sido adotada integralmente. “Se a legislação tivesse sido cumprida, teríamos outra situação hoje”, acredita.

Exposição midiática

Gianpaolo Smanio também avaliou o papel de operações como a Lava Jato. Para o procurador-geral, o combate ao crime no modelo das forças-tarefa já vinha sendo realizado há bastante tempo e portanto não representa uma novidade. O dado novo é exatamente a repercussão das operações.

“O Ministério Público ganhou relevância midiática, o que tem um lado bom e um ruim. O bom é que isso deu publicidade aos casos de corrupção e ao seu combate, e o MP viu sua relevância crescer. O lado ruim é que se glamurizam representantes que têm por dever de ofício maior a discrição na sua atuação. O promotor e o procurador têm que garantir o sigilo e o direito, além de ter uma atitude serena e discreta para que as pessoas confiem no seu trabalho”, afirmou.

Para Smanio, o importante é exatamente o trabalho, e não as posições pessoais dos integrantes do MP. “Ninguém precisa saber qual a minha posição partidária, política ou ideológica. Precisa saber daquilo que a gente faz, e que não pode haver contaminação de uma coisa pela outra. As pessoas precisam ter segurança de que não vai haver contaminação do trabalho do procurador-geral por uma crença que ele tenha. Isso nos obriga a ser discretos e serenos”, disse.

Desigualdade

Gianpaolo Smanio definiu seu cotidiano como “agitado”. “Ontem mesmo recebemos gente de todos os lados para discutir a questão do show de Caetano Veloso”, citou – a apresentação do cantor numa ocupação em São Bernardo do Campo, prevista para a noite da segunda-feira, foi proibida por decisão judicial. “Faz parte do nosso dia a dia enfrentar e resolver esse tipo de situação”.

Para o procurador-geral, a atuação do MP é fundamentalmente de defesa da cidadania, com base no artigo 1º da Constituição Federal, e do objetivo de “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, conforme o artigo 3º. Entre os grandes obstáculos para alcançar esse objetivo está a desigualdade.

“Não é segredo para ninguém que vivemos num dos países mais desiguais do planeta. Essa realidade afeta a todos nós e se espraia, por exemplo, na área da segurança pública”, considera. Pesquisador da área de criminologia e docente na Universidade Mackenzie, Smanio aponta que estudos realizados no mundo inteiro demonstram estatisticamente a relação entre violência e condições sociais.

“Para atacar isso precisamos atacar a desigualdade. Sejam assistenciais ou de empreendedorismo, as políticas precisam andar juntas”, defende. Um exemplo é a Cracolândia, no centro de São Paulo, em que os problemas se referem a várias dimensões – do tráfico de drogas a questões que envolvem saúde, emprego, habitação etc. “O único caminho é o das soluções integradas”, considera o procurador-geral.

Fotos: Beatriz Santos