Corrupção e cidadania foram os temas discutidos pelo secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Márcio Elias Rosa, na pocket conference promovida por AméricaEconomia, com apoio do Global Council of Sales Marketing (GCSM) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) nesta quinta-feira (23), na capital paulista. Entre os assuntos apresentados, o secretário destacou estimativas feitas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de que dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) nacional estão comprometidos com a prática da corrupção – em dez anos, pelo menos R$ 720 bilhões foram contabilizados em ilegalidades desta natureza.

“A corrupção não é um produto made in Brazil. Ela existe em todas as sociedades e inviabiliza o desenvolvimento econômico e social, comprometendo a noção de cidadania. Por definição, a corrupção está associada ao mau uso da função pública para atender interesses egoísticos”, explica Rosa.

O mercado está se defendendo da incapacidade política. A crise é apenas um instante dentro do processo evolutivo e não deve se afeiçoar à estagnação

Ao longo de suas colocações, o secretário atentou para a problemática da politização do Poder Judiciário e relacionou o fato à incapacidade dos poderes Legislativo e Executivo de realizar o que pode ser chamado de autotutela, ou seja, o controle interno de suas atividades.

“Se o sistema político-partidário fosse capaz de sanear as suas instituições, se o Legislativo estivesse habilitado a desenvolver uma política de controle, sobretudo no campo da ética, da moralidade, não há dúvida nenhuma que as instituições externas ao controle não teriam ganhado o protagonismo que ganharam”, comenta.

Pelas observações de Rosa, existe um descolamento da economia em relação à política, sendo que se levantam dúvidas quanto à idoneidade desta última, enquanto o mercado faz a sua própria regulação através do controle de competências para a competitividade.

Para o secretário, apesar do cenário de seguidos escândalos de corrupção, a economia deve crescer 3,5% em 2018. “É possível arriscar esse crescimento em razão de que a economia está seguindo a sua própria lógica. O mercado está se defendendo da incapacidade política. A crise é apenas um instante dentro do processo evolutivo e não deve se afeiçoar à estagnação”, afirma.

A não criminalização da atividade política foi enfatizada por Rosa, que preconizou a responsabilização direta de políticos sobre os possíveis delitos por eles cometidos, utilizando como instrumento punitivo a prisão como resposta necessária que precisa ser cumprida pelo Estado brasileiro.

De acordo com o secretário, é dentro dos partidos políticos exercendo a atividade política que se tem a chance de sanear a administração do país e superar a crise. “Esse é um efeito invisível da corrupção que me preocupa muito, que é afugentar do setor político os homens de bem. Então, quem é que vai ficar? Em particular, não aprecio quem exerce a atividade política negando a sua atividade. Por exemplo, alguém que pede o voto e diz: eu não faço política”, observa.