Um grupo de chanceleres americanos e caribenhos condenou nesta terça-feira (8) a “ruptura da ordem democrática” da Venezuela após a recente instalação de sua Assembleia Nacional Constituinte. Os diplomatas também declararam que seus países não reconhecerão os atos emanados da constituinte.

A Declaração de Lima, divulgada ao final da reunião, contém 16 pontos. Entre eles, os chanceleres expressam sua condenação “à violação sistemática dos direitos humanos e liberdades fundamentais, à violência, à repressão e à perseguição política, à existência de presos políticos e à falta de eleições livres sob observação internacional independente” no país.

O acordo é fruto de reunião dos ministros de Relações Exteriores realizada no Palácio de Torre Tagle, em Lima, no Peru, com a presença de 17 chanceleres e representantes diplomáticos de países da região.

A declaração afirma que nenhuma candidatura venezuelana em organizações internacionais será apoiada e que a situação continuará a ser acompanhada até o total restabelecimento da democracia no país.

A Declaração de Lima também expressa pleno respaldo e solidariedade à Assembleia Nacional (que exerce o poder legislativo) da Venezuela, e a “vontade de apoiar, urgentemente e em respeito à soberania venezuelana, todos os esforços de negociação críveis e de boa fé, que tenham o consenso das partes e tenham por objetivo restabelecer, pacificamente, a democracia no país”.

Suspensão

Participaram da reunião os chanceleres do Brasil, Aloysio Nunes; da Colômbia, María Angélica Holguín; da Argentina, Jorge Faurie; do Chile, Heraldo Muñoz; do México, Luis Videgaray; do Perú, Ricardo Luna; da Costa Rica, Manuel González Sanz; da Guatemala, Carlos Morales; da Guiana, Carl Barrington; de Honduras, María Dolores Agüero; da Jamaica, Kamina Johnson Smith; do Panamá, Isabel de Saint Malo; do Paraguai, Eladio Loizaga; e de Santa Lucía, Sarah Flood-Beaubrun. 

O Canadá foi representado por seu vice-chanceler, David Morrison; o Uruguai, por seu embaixador no Peru, Carlos Barros; e Granada, por seu representante permanente na Organização dos Estados Americanos (OEA), Angus Friday.

A Venezuela já havia sido suspensa do Mercosul pelos quatro países fundadores do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – em reunião no dia 5 de agosto.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, rechaçou as decisões do encontro ao rotulá-lo como uma iniciativa de Washington para promover uma intervenção direta em assuntos da Venezuela.

Os Estados Unidos não foram convidados pelo presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, para participar da reunião. De acordo com informações das agências internacionais, o país está inteirado da situação.