Para alcançar uma inserção internacional significativa e realizar sua “vocação de país continental destinado a crescer”, o Brasil precisa ter uma agenda de modernização e competitividade, defendeu nesta terça (5) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em evento que reuniu líderes políticos e empresariais.

“Os países que passaram de renda média para renda alta tiveram exportação e comércio exterior. O Brasil tem 3% do PIB do mundo e 1% do comércio exterior. É um país fechado. Para poder abrir e disputar no mundo inteiro, precisa ter uma agenda de modernização e competitividade”, afirmou o governador, salientando que o Brasil tem todas as condições para isso.

Alckmin foi o principal palestrante do fórum Desenvolvimento paulista, compromisso com o Brasil, promovido pelo Global Council of Sales Marketing (GCSM) e realizado na Sala Ministro Manuel da Costa Manso do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O evento foi conduzido por Agostinho Turbian, publisher das revistas The Winners e AméricaEconomia, e encerrado pelo desembargador Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJSP.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli fez a saudação de abertura, lembrando que São Paulo é um estado “focado no trabalho”. “Os paulistas são conhecidos no Brasil inteiro como aqueles que focam na eficiência, na competência e não têm medo de trabalhar”, disse.

Dias Toffoli afirmou ainda que “sem um Judiciário eficiente e eficaz nós não teremos um desenvolvimento que seja sólido e solidário”. Em sua visão, 2018 será “um ano de melhoria e de aprimoramento do Poder Judiciário para esse objetivo de ser um solucionador dos problemas”. O ministro considera que “o Poder Judiciário cada vez mais assume uma função, em especial o STF, de ser uma espécie de Poder Moderador dos outros poderes e da federação brasileira”, exercendo missões como “a pacificação social, a pacificação da relação entre os poderes, a pacificação dos problemas sociais, políticos e econômicos visando o desenvolvimento da nação brasileira”.

Deveres essenciais

Em sua conferência, o governador Geraldo Alckmin lembrou que a economia paulista é bastante diversificada. No agronegócio, por exemplo, o estado é o maior produtor do mundo de açúcar, álcool e suco de laranja. Em termos nacionais, é o maior produtor de frutas, flores, ovos, borracha, fibra de celulose e máquinas agrícolas, entre outros. Há ainda muitos polos com arranjos produtivos locais em áreas que vão da indústria calçadista à aeronáutica. Alckmin destacou também os setores de serviços, saúde, educação e turismo.

Para o governador, são três os deveres essenciais do Estado: a educação, a saúde e a segurança. Lembrou que a Constituição Paulista determina que pelo menos 30% da receita corrente líquida sejam destinados à educação, mais do que o percentual mínimo estipulado pela Constituição Federal, que é de 25%. Salientou o investimento nas escolas técnicas de tempo integral, as Etecs, e as Faculdades de Tecnologia (Fatecs), que têm foco na formação profissional e estão sempre atualizadas com as inovações exigidas pelo mercado.

Na saúde, salientou um paradoxo: “A boa notícia é que estamos vivendo mais e melhor. A má notícia é que temos um problema de financiamento”. Alckmin enfatizou que gradativamente a União vem diminuindo sua participação no financiamento do sistema de previdência, assistência social e saúde criado pela Constituição de 1988.

“Hoje a União entra com 40% dos recursos e os estados e municípios ficam com 60%, e aí não aguentam”, afirmou. Em São Paulo, a participação federal no financiamento do sistema é de apenas 22%, cabendo os 78% restantes aos governos estadual e municipais, razão pela qual reformas como a da previdência são importantes, defendeu.

Na área de segurança, enfatizou que São Paulo chegou a ter mais de 13 mil homicídios por ano no início da década passada. Em 2016 esse número caiu para pouco mais de 3.600, e neste ano será menor.

Para Alckmin, o desafio mais importante é enfrentar o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Em outubro, o dirigente paulista apresentou, num encontro de governadores realizado no Acre, a proposta de criação da Agência Nacional de Inteligência. O órgão reuniria instituições federais, como Ministério da Defesa, Forças Armadas, Gabinete de Segurança Institucional, polícias Federal e Rodoviária Federal e a inteligência dos estados.

“Informação, inteligência e tecnologia para poder derrubar fortemente a questão do tráfico de drogas e do tráfico de armas”, afirmou. “Arma à vontade é aumento de homicídios. Uma das razões da queda brutal de homicídio em são Paulo foi o desarmamento. Isso é um fato”.

Homenagens

O evento teve também uma sessão de homenagens, com a entrega de diplomas concedidos pelo GCSM.

Foram homenageados: Fábio de Salles Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp); Arnoldo Wald, jurista e professor; José Renato Nalini, secretário estadual da Educação, ex-presidente do TJSP e colunista de AméricaEconomia; Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento; Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp); e Arnaldo Jardim, secretário estadual da Agricultura e Abastecimento.