A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que permite à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) buscar mais investimentos da iniciativa privada. A proposta foi amplamente discutida pelos deputados, que apresentaram mais de 60 emendas.

 O PL 659/2017, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), cria uma holding de saneamento básico no Estado. Holding é uma empresa que possui a maioria das ações de outras companhias e centraliza o controle sobre elas.

De acordo com informações veiculadas pela imprensa, o governo paulista estima arrecadar cerca de R$ 6 bilhões com a venda de participação a interessados em investir na empresa.

A holding poderá atuar também em outros mercados e Estados, além de tratamento de esgoto e distribuição de água em São Paulo. Uma das intenções é investir na área de resíduos sólidos.

Controle estatal

De acordo com o líder do governo na Alesp, deputado Barros Munhoz (PSDB), a busca por entendimento foi exaustiva, mas gratificante. “Legislamos melhorando os projetos que vêm do Executivo. E este foi melhorado com a participação de todas as bancadas da Casa, oposição e situação. Agradeço a todos os deputados e às suas respectivas assessorias, que trabalharam incansavelmente nesse projeto”, afirmou.

Para o líder do PT, deputado Alencar Santana, o governo usa a Sabesp para fazer caixa para o próprio Estado. “O Estado não está fazendo essa operação para investir no saneamento", afirmou.

O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, defende que o projeto “não se destina à privatização, mas capitaliza recursos”. “É uma maneira de trazer dinheiro para a companhia”, afirma.

Kelman alegou que isso é necessário para que mais obras sejam estendidas à população. “Seja na água ou no esgoto, isso não significará a perda do controle. A Sabesp continuará sendo uma empresa estatal”, continua.

O projeto segue agora para sanção do governador Geraldo Alckmin.