Nunca tantos paulistanos visitaram, investiram, estudaram ou moraram em Portugal como neste momento. Essa tendência não resultou de um único fator, mas sim de um processo de redescoberta de longo prazo que se acentuou nos últimos anos, à medida que a qualidade de vida em Portugal e o seu custo-benefício tornam-se mais visíveis. À semelhança do que ocorre para um português no Brasil, o brasileiro sente-se em casa em Lisboa, no Porto ou em Faro, só para citar alguns exemplos.

Além do aumento nas estatísticas oficiais de investimento, do aumento de estudantes no ensino superior ou ainda de novos residentes fiscais, um indicador relevante é o do crescimento dos pedidos de visto de residência no Consulado Geral em São Paulo. No início de setembro, o número de vistos emitidos já tinha superado o total do ano de 2016. Os vistos de estudo, em especial, atingiram níveis recordes. Mas outros também ganham destaque, como os pedidos de vistos para empreendedores, que cresceram 95% no mesmo período. Já os vistos para aposentados e pessoas que vivem de rendimentos também aumentaram mais de 100%, e o turismo brasileiro já subiu neste ano 50% em relação ao ano passado.

Essa dinâmica não é circunstancial. O aumento impressionante da dupla nacionalidade, a dimensão da comunidade brasileira em Portugal e a crescente interação social, econômica e cultural entre as duas sociedades sugerem uma longevidade anticíclica que importa acompanhar e interpretar.

É preciso informar-se bem sobre os aspectos legais, fiscais e financeiros para residência e negócios

Num momento de grande curiosidade por oportunidades de negócio, pelo vibrante ecossistema de empreendedorismo (a segunda edição da Web Summit em Lisboa, maior evento de tecnologia digital do mundo, realizou-se agora em novembro), pelos incentivos fiscais e laborais, pelas possibilidades de financiamento europeu (o acordo de parceria Portugal 2020, por exemplo), vale porventura a pena listar algumas dicas úteis para quem pensa investir, estudar, trabalhar ou empreender em Portugal:

1. Conhecer Portugal, suas cidades e regiões e identificar qual é a melhor para realizar o seu investimento. Os brasileiros têm direito à isenção de visto de turismo, pelo que podem permanecer, legalmente, 90 dias em Portugal. Para períodos mais longos, deverão sempre solicitar um visto de estada temporária ou de residência (https://consuladoportugalsp.org.br/vistos/).

2. Não partir para o investimento sem um plano. Apesar da economia portuguesa viver um bom momento, aconselha-se não começar qualquer negócio, em qualquer lugar, sem uma cuidadosa prospecção do mercado. Existem regulamentos que devem ser cumpridos e a legislação portuguesa e europeia que devem ser seguidas. Além disso, mudar de país – mesmo um que fala a mesma língua e onde os brasileiros se sentem em casa – não é uma tarefa para ser feita do dia para a noite.

3. Contatar a Agência de Investimento e Comércio Externo de Portugal, AICEP Portugal Global (no Brasil ou em Portugal). É a versão portuguesa da APEX brasileira, que lhe dará informações concretas sobre o mercado português e o setor onde pretende investir.

4. Contatar as Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil e as associações empresariais portuguesas do setor em que pretende investir.

5. Informar-se sobre os procedimentos necessários para obter um Visto de Residência para empreendedores. Entre outras coisas, será necessário possuir um seguro de saúde válido, apresentar um plano de negócios e transferir para Portugal o capital para dar início ao seu projeto.

6. Informar-se bem sobre os aspectos legais, fiscais e financeiros, tanto no que diz respeito à residência como no que diz respeito aos investimentos. Será, por exemplo, necessário retirar um título de residente estrangeiro no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

7. Aconselha-se que o empreendedor ou investidor busque assessoria jurídica para o seu plano de investimento, de forma a conhecer de perto as obrigações que passa a ter perante a lei portuguesa (impostos, descontos para segurança social etc.), pois as diferenças de legislação acabam sempre por gerar equívocos e complicações.

8. Conferir os regimes especiais de atração de investimento já existentes, como a Autorização de Residência especial para Investimento (ARI ou “visto gold”), o Regime para Residentes Fiscais não Habituais ou programas de cofinanciamento europeu (como o Portugal 2020).

9. Contatar as autoridades do Município/Câmara Municipal (nome dado à Prefeitura em Portugal) onde vai instalar o seu negócio. Ater-se que, no interior do país, existem incentivos suplementares importantes ao investimento, tanto em nível europeu, quanto nacional e municipal.

10. Registrar-se junto à representação consular brasileira local.

 

Contatos úteis

Embaixada de Portugal no Brasil

Avenida das Nações quadra 801, lote 2, 70402-900, Brasília

Tel.: +55 (61) 3032-9600

Email: embaixadadeportugal@embaixadadeportugal.org.br

Site: https://www.embaixadadeportugal.org.br/ 

 

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

Rua Canadá, 324, 01436-000 -  São Paulo

Tel.: +55 (11) 3084-1800

Email: consulado.saopaulo@mne.pt

Site: https://consuladoportugalsp.org.br/ 

 

AICEP Portugal Global - Brasil

Rua Canadá, 324, 01436-000 - São Paulo

Tel.: +551130841832

Email: aicep.s.paulo@portugalglobal.pt

 

AICEP – AICEP Portugal Global

Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 Lisboa

Tel.: +351217909500

Email: aicep@portugalglobal.pt

Site: www.portugalglobal.pt 

 

Câmara Portuguesa de Comércio em São Paulo

https://www.camaraportuguesa.com.br/ 

 

Turismo de Portugal

https://www.turismodeportugal.pt/Portugu%C3%AAs/Pages/Homepage.aspx 

Visit Portugal - https://www.visitportugal.com/pt-pt 

Banco de Portugal - https://www.bportugal.pt/

 

Paulo Lourenço - Cônsul-geral de Portugal em São Paulo