Há algumas semanas, a congressista Camila Vallejo propôs uma redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos chilenos.

Este tema é um tanto recorrente no debate público, por quê? A lógica por trás das propostas de redução da jornada de trabalho criaria uma série de benefícios, como: 1) diminuir o desemprego por existir a necessidade de contratar mais trabalhadores para substituir a produção perdida com menos horas de trabalho; 2) melhorar a saúde dos trabalhadores ao terem jornadas mais curtas que permitam desscansar mais; 3) aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores. O que nos diz a economia sobre isso?

Em primeiro lugar, é preciso saber que são coisas distintas as quantidades de horas trabalhadas e outras o número de trabalhadores. Apesar da obviedade, esta distinção é fundamental, porque não são substitutos perfeitos entre eles, sobretudo devido à existência de custos fixos do emprego (como aqueles que não dependem de horas trabalhadas como custos de contratação, treinamento, contribuições de seguridade social, etc.).

Além disso, essa distinção é fundamental porque os custos das horas de trabalho que vão além de um certo máximo são maiores (por exemplo, o custo da hora extra é maior do que o dentro da jornada regular).

Como observado por Calmfors e Hoel, a existência de custos fixos do trabalho faz com que uma redução forçada da jornada de trabalho tenha uma série de efeitos dependendo da situação inicial da empresa antes de ocorrerem os cortes.

O modelo teórico competitiva diz que a redução da jornada de trabalho tem efeitos ambíguos sobre o emprego. Apenas no melhor dos casos poderia ocorrer um efeito positivo no emprego. Isso ocorreria se fossem atendidas uma série de condições altamente improváveis. Essa escassa probabilidade de ter efeitos positivos sobre o emprego desaparece completamente quando fica proibido reduzir salários por hora (o que geralmente acompanha as reduções salariais).

Isso é particularmente relevante para os trabalhadores que ganham o salário mínimo, porque seu salário não pode diminuir por lei. Finalmente, como mencionado por Marimon e Zilibotti, nos casos em que o mercado de trabalho é menos competitivo (mais monopsônico) a redução da jornada de trabalho poderia ter algum efeito positivo sobre o emprego, dependendo da magnitude da redução das horas trabalhadas.

Já que os modelos teóricos sugerem efeitos ambíguos, embora geralmente negativos quanto aos efeitos no emprego, vamos às evidências empíricas. A literatura mostra que, em relação a ter efeitos sobre o emprego, eles geralmente são negativos e, na melhor das hipóteses, neutros.

O que nos dizem as evidências sobre os efeitos na saúde e na qualidade de vida dos trabalhadores? Autores como Estevão e Sa constataram que os trabalhadores franceses não melhoraram seu índice de felicidade após a redução da jornada de trabalho de 39 para 35 horas por semana. Da mesma forma, em um estudo realizado por mim e publicado recentemente, não são encontrados efeitos positivos sobre a saúde dos trabalhadores portugueses após logo após a sua diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. No caso francês, são tampouco foram efeitos negativos para os homens e levemenete positivos para as mulheres ao passarem de 39 a 35 horas.Diante dessas evidências pouco animadoras para quem tem sua jornada de trabalho reduzida, o que fazer? Mais do que avançar em cortes

Dada esta evidência de mau agouro para os defensores da redução da jornada de trabalho, o que fazer? Em vez de fazer cortes universais horas (que tratam todos os trabalhadores e empresas da mesma forma), é preferível assumir a heterogeneidade do mercado de trabalho e permitir que as empresas combinem com seus funcionários pacotes de jornada de trabalho, descansos, horas extras, benefícios não monetários, trabalho de casa, etc.

Não podemos continuar a tratar o mercado de trabalho como um uniforme, mas deve mover-se no mercado de trabalho do século XXI, onde importa mais flexibilidade do trabalho e do trabalho para objetivos alcançados que a quantidade de tempo sentado em um escritório (onde muitas vezes o tempo gasto em falar sobre o que foi feito no fim de semana ou no dia anterior).

Isso provavelmente teria muito mais impacto positivo na produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores, permitindo-lhes passar mais tempo com suas famílias ou atividades que / como desejo e menos tempo de inatividade demorosos transferências ou atividades no escritório eles não acrescentar muito para o fim último do trabalho.