O Estado de São Paulo aperfeiçoou o monitoramento dos defensivos agrícolas vendidos em seu território, segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O controle é executado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), por meio do sistema eletrônico de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), que faz parte do Agrofácil SP. O objetivo é impedir o comércio e o uso de produtos ilegais, que podem causar danos ao meio ambiente e a quem os aplica. Desde o final de 2016, o sistema está no ar e deve melhorar a fiscalização, que até então era realizada nas propriedades (veja números no box).

A tecnologia da informação é a aliada para acompanhar todo o fluxo de utilização destes produtos – que são importantes para a produção agrícola, mas que, se utilizados de forma inadequada, podem trazer sérios problemas à saúde humana e ao meio ambiente. A medida é importante também porque contribui com a qualidade dos alimentos que chegam à mesa da população.

Com o monitoramento, o produtor deverá cadastrar as culturas que desenvolve em sua propriedade. O lojista deve informar qual a quantidade e os tipos de defensivos adquiridos por seu estabelecimento. O não cumprimento impede a comercialização do produto, ou seja, quem não informar fica impedido de vender ou comprar. “Todo agroquímico que entrar no Estado de São Paulo para venda pelos meios legais vai estar registrado e será rastreado”, afirma o engenheiro agrônomo Rafael de Melo Pereira, responsável pelo Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo da CDA.

Segundo a Secretaria, são feitas fiscalizações em lojas e propriedades a fim de identificar o uso de produtos clandestinos, que chegam a ser até 60% mais baratos. Porém, a economia é apenas financeira, já que, por não serem aprovados pelo governo brasileiro, não oferecem segurança em seu uso – podendo prejudicar tanto o meio ambiente quanto o agricultor que o manipula.

“Todo agroquímico que entrar no Estado de São Paulo para venda pelos meios legais vai estar registrado e será rastreado”, afirma o engenheiro agrônomo Rafael de Melo Pereira

O Estado tem aproximadamente 2.000 produtos registrados para uso nas lavouras, com um pool de 193 empresas fabricantes e 1.650 canais de distribuição destes produtos com cadastro na CDA da Secretaria.

“Trata-se de um número expressivo, por isso a preocupação em monitorar a comercialização e utilização destes produtos, além do fato de ser uma das competências legais da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Desta forma, esperamos garantir à população alimentos melhores, maior oferta e um uso mais consciente destes produtos”, diz Fernando Gomes Buchala, coordenador da Defesa Agropecuária.

Em operação

“O sistema Gedave inicia o monitoramento no momento que a indústria gera um saldo de um produto a um distribuidor”, explica Pereira. Algumas informações neste ponto são relevantes, como quantidade, tipo de embalagem, lote e data de validade. Elas acompanharão o produto até o retorno da embalagem vazia, no sistema de logística reversa.

Estes procedimentos são imputados no programa de forma simples e intuitiva, não havendo necessidade de um conhecimento amplo de informática. O sistema prevê uma série de funcionalidades, além do monitoramento e do sistema de relatório das atividades, para fins de auditoria do processo.

O principal benefício para o produtor é a confiabilidade de estar adquirindo um produto de qualidade em um distribuidor devidamente registrado junto à Defesa Agropecuária, com o controle da comercialização. O sistema vai desburocratizar muitos processos que hoje são demorados, como a devolução de restos de produtos, descarte de embalagens, entre outros. “Com poucos cliques, o produtor realizará todo um processo que hoje demoraria pelo menos 120 dias, como é o caso da solicitação de recolhimento de produtos vencidos”, explicou Pereira.

Como consultar

O produtor terá vários tipos de consulta no sistema Gedave, como, por exemplo, se um agroquímico tem registro para uma determinada cultura, se o estabelecimento comercial ou empresa aplicadora está regular com o Estado. “Isso aumenta a confiabilidade e reverte em benefícios para o produtor, que pode garantir em um eventual questionamento que ele produz utilizando de forma correta estes tipos de produtos, adquire em local registrado e garante que seus produtos têm baixo risco de contaminação”, enfatizou Arnaldo Jardim.

Além disso, existe o receituário agronômico, que será eletrônico, dentro do sistema. O produtor terá acesso a um leque de profissionais aptos a receitar um produto para sua cultura, de acordo com a sua necessidade. Isso se traduz em segurança.

O acesso ao Gedave é feito pelo endereço: https://gedave.defesaagropecuaria.sp.gov.br/ 

Fiscalização em números 

Em 2015, a CDA realizou 454 fiscalizações em propriedades, 911 em revendas de defensivos, 105 em empresas prestadoras de serviço de aplicação e 33 em postos ou centrais de recebimento de embalagens vazias e 150 autos de infração foram lavrados.

• O Estado tem aproximadamente 2.000 produtos registrados 

• Um pool de 193 empresas fabricantes 

• 1.650 canais de distribuição destes produtos com cadastro na CDA

Fonte: Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo