Uma mudança positiva tem ocorrido em vários países da América Latina: estão realizando políticas fiscais anticíclicas pela primeira vez na história, o que permite gastar mais em tempos difíceis e poupar nos tempos de bonança, de acordo com o Banco Mundial.

A tendência foi identificada no estudo "Contra todas as probabilidades: Política Fiscal na América Latina e Caribe de uma perspectiva histórica", no qual a entidade sugere que essa transformação é significativa para uma região que muitas vezes optou pelo gasto pró-cíciclo, intensificando o risco de superaquecimento de suas economias em períodos de expansão e aprofundando recessões em períodos difíceis.

Segundo o Consensus Forecasts, espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) da região cresça 1,5% este ano e 2,5% em 2018, pondo fim a seis anos de desaceleração econômica, incluindo a recessão dos últimos dois anos.

De volta ao crescimento. Caso se materialize, a recuperação esperada de Brasil e Argentina irá explicar em grande parte o retorno ao caminho do crescimento na região, além do que se espera que o México cresça ao redor de 1,4%, embora América Central e Caribe mantenham um ritmo constante de crescimento ao redor de 3,8%.

No entanto, o déficit fiscal de muitos países foram afetados pelo resultado dos anos de desaquecimento, já que no ano passado 29 dos 32 países enfrentaram déficits fiscais, em boa parte por causa de um gasto mais elevado.

A dívida bruta média regional é de 50% do PIB. De qualquer forma, em uma mudança significativa em relação ao passado, muitos países agora estão em melhor posição para escapar desse dilema, diz o relatório.

Tradicionalmente procíclicos. “Tradicionalmente, os países da América Latina e do Caribe têm sido pró-cíclicos, seja devido a pressões políticas para elevar o gasto público durante períodos de fartura, seja devido a pressões políticas para aumentar o gasto durante a bonança ou por falta de acesso a capitais internacionais em momentos difíceis”, afirma o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Carlos Végh.

“Como resultado, muitas vezes caem em uma armadilha fiscal pró-cíclica, o que leva a um aumento da dívida pública e de déficits fiscais, bem como menor classificação de crédito, deixando poucas opções para reverter a situação", acrescentou. Como resposta à crise financeira de 2008, o número de países latino-americanos com políticas fiscais contracíclicas aumentou de 10% a 45% do total.

O FMI destaca que países como Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai e Peru começaram a aumentar os gastos públicos ou reduzir os impostos em uma tentativa de estimular a economia. Ainda que essas medidas tenham resultado em déficits fiscais, foram consequência de um esforço concentrado para minimizar a desaceleração.

Por outro lado, os países que continuaram com suas políticas pró-cíclicas agora devem consolidar ainda mais suas contas fiscais se pretendem minimizar o risco de uma deterioração na sua qualificação de crédito e um aumento dos custos de financiamento, aponta o relatório.

A confiança na prudência regional. "Embora os países ainda possam se ver tentados a gastar em vez de poupar durante o próximo ciclo econômico positivo, os eventos da última década em matéria fiscal nos dão confiança de que eles evitarão esses riscos e vão atuar com prudência", diz Vegh.

"Em meio a um ambiente externo caracterizado por choques frequentes e muita volatilidade, essa prudência irá permitir que a política pública sirva como um instrumento para ajudar a superar a próxima desaceleração e preservar as conquistas sociais", acrescentou.