Charles de Gaulle, estadista francês, foi absoluto ao definir que quando a construção vai bem, tudo vai bem em um país. E vimos como isso funciona aqui no Brasil. Os episódios de crescimento coincidem com o dinamismo deste setor, que nos úl­timos dois anos deixou de ir bem. E o Brasil também. E isso não só por conta das crises política e econômica.

O segmento de construção de obras públicas foi e continua sendo paralisado pelas denúncias de corrupção. Enquanto tudo não for apurado, as chances de retomada são remotas.

“Enquanto o setor de construção de obras públicas é paralisado por denúncias de corrupção, a indústria imobiliária sofre com os distratos”

O mesmo, porém, não acontece com a indústria imobiliária, cujo maior problema não é o arrefecimento da demanda, mas os distratos. Estes representam a trava fatal de um setor que, se tivesse segurança jurídica, ajudaria o país a reduzir o drama de mais de 14 milhões de cidadãos desempregados.

Houve uma época em que era difícil financiar a compra da casa própria. Para atenuar isso, o Secovi-SP sugeriu e con­seguiu aprovar, nos anos 1990, o consórcio imobi­liário. Mas o sistema quase morreu quando tentaram fazer com ele o que hoje fazem com a venda de imóveis novos: deixar que o adquirente, de forma unilateral, desista do negócio e exija tudo o que pagou de volta (corrigido).

O Secovi mostrou às autoridades que, no caso dos imóveis, a desistência pura e simples do adquirente acabaria com a modalidade. Para impedir que isso ocorresse, a proposta (aceita) foi a de só devolver o dinheiro do desistente no final do consórcio, não no meio dele.

Se as autoridades de antes entenderam que era preciso preservar os consórcios, por que as de hoje acham que o mercado imobiliário pode ser destratado pelos distratos, que atingem um número monstruoso de unidades comercializadas?

Quando a dívida é com um banco, não há discussão. Em caso de inadimplência, a instituição financeira retoma o imóvel e o coloca em leilão. Por que dois pesos e duas medidas?

Nesse mundo de tantas incertezas, pelo menos uma poderia inexistir: contrato assinado com cláusula de irrevogabilidade e irretratabilidade tem de ser respeitado e ponto final. É assim que a lei e a ordem são preservadas. Fora disso, resta a anarquia.

Romeu Chap Chap - Coordenador do Núcleo de Altos Temas (NAT) e ex-presidente do Secovi-SP